Advogado Online

Luis Fernando Pinheiro

São Luís (MA)

2seguidores3seguindo

Publicações

(10)

Luis Fernando Pinheiro

Artigo · há 6 anos

A culpabilidade e a punibilidade da empresa nas tragédias ambientais e o drama enfrentado pela vítimas

RESUMO Este estudo objetiva analisar a possibilidade de se admitir a culpabilidade e a punibilidade à pessoa jurídica, e quais teorias se encaixam neste aspecto, sendo, explorado sobre a ótica do...

3

Luis Fernando Pinheiro

Artigo · há 6 anos

Arrependimento Eficaz e Desistência Voluntária: uma breve observação sobre os institutos em uma perspectiva comparada e na jurisprudência brasileira.

RESUMO O presente trabalho tratará de forma sintetizada acerca da aplicabilidade da Desistência voluntária e do Arrependimento Eficaz no ordenamento jurídico brasileiro e em alguns países latino...

3

Luis Fernando Pinheiro

Artigo · há 6 anos

Da possibilidade de prisão civil na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia decorrente do Art.948, II, do Código Civil

RESUMO Questiona-se a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizatório, voluntario e inescusável, a pessoas a quem o morto os devia. Objetivo desse texto é verificar se é cabível a...

2

Recomendações

(2)

Tulio de Aguiar Santos

Artigo · há 12 anos

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes regidos pela Lei Maria da Penha (lei 11340/2006)

Resumo A Lei 11.340 /2006, também denominada Lei Maria da Penha , surgiu com o objetivo primordial de “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher” (art. 1º), sendo fruto de...

19

Artigo · há 6 anos

FIFA 20 (Electronic Arts) e o licenciamento dos jogadores dos times brasileiros.

Com o lançamento da Libertadores no Fifa 20, uma grande dúvida pairava sobre os fãs dos games de futebol, por que os atletas brasileiros possuem nomes e imagens genéricas? Pois bem, nos casos dos...

4

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando